Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.”

Decreto 8172/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.139/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8171/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 147.46 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 003/2023.

Resolução CMDCA nº 003/2023. - Publicado em 19.01.2023.

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 3.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 135.023 à 135.029/2023 - SMAM.

Portarias 135023 à 135029/2023 - SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.52 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023.

Portaria nº 135.003/2023 - SMAM - 18.01.2023 - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de ma…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019.

Convocação 01/2023/Saúde - Candidatos aprovados no concurso público 001/2019. - Comparecer: 25/01/2023 Local: Secretaria Municipal de Saúde – Rua M.M.D.C. n° 58 – Centro - Itaquaquecetuba – SP (3° andar – Sala de Reun…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 1.78 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".

Resolução CMDCA nº 002/2023. - "Dispõe sobre o afastamento cautelar sem remuneração de conselheiro tutelar, para apuração de eventual conduta incompatível com o exercício da função e dá outras providências".-Publicado e…

Quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 6.9 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 135.003/2023 - SMAM

Portaria 135003/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos te…

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022.

Edital de Autos de Infração - Período de 01.12.2022 à 31.12.2022. - Publicado em 18.01.2023.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 763/2023.

Edital de Notificação - Processo 763/2023. - Publicado em 18.01.2023.

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 1.92 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II."

Lei 3663/2023 - "Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3616/2022, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Piratininga II." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 1.97 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias nº 134.982 à 134.985/2023 - SMAM

Portarias 134.982 à 134.985/2023 - SMAM - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de …

Terça-feira, 17 de janeiro de 2023 1.52 MB