Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 06 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Comunique-se - Protocolo - Publicado em 03/05/2023.
Comunica que para prosseguimento na solicitação necessita realizar algumas adequações. - Publicado em 02/05/2023.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Notificação - Processo Nº 8291/2023, periodo de 15/04/2023 a 28/04/2023.
Edital de Auto de Infração - Processo Nº 8290/2023, período de 15/04/2023 a 28/04/2023. - Publicado em 28/04/2023.
Portaria n° 33/2023/SEMSU, de 25 de Abril de 2023 “Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar em PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atrib…
Portaria nº 32/2023/SEMSU, de 24 de Abril de 2023 “Determina instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e dá outras providências” ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das atr…
LEI N.º 3.685 DE 27 DE ABRIL DE 2023."Dispõe sobre a criação e a denominação da Escola Municipal Marcos da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Retificação Edital de Convocação - Escolha - Conselho Tutelar I, II e III. - Publicada em 26/04/2023.