Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 004/2023 Paulo Gustavo.

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 004/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 723.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo.

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 770.12 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.013/2023 a 141.111/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 174.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.304/2023 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8304 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 285.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023.

Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023. - Publicada em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 1.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.

RETIFICAÇÃO (RET-RAT) Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023. Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de …

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 140.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.741/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3741 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 222.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 383/2023 - “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

Lei Complementar nº 383 de 05 Dezembro de 2.023. “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes s…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 327.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.000/2023 a 141.002/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 154.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”

Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIP…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 277.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 222.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.297/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8297, de 27 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 125.75 KB