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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9501 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 290.72 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 315 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 238.19 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 234.83 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado nº 26/2019

Extrato do Termo de Colaboração Celebrado n. 26/2019. Publicado em 20.06.2024.

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 187 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.903 a 143.909 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 138.18 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 20/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024 174.29 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.”

LEI Nº 3803, DE 20 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre os cemitérios do Município de Itaquaquecetuba, próprios e particulares, dos túmulos, mausoléus e ou criptas em confissões religiosas e dá outras providências.” EDUARDO…

Quinta-feira, 20 de junho de 2024
Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL

ATA CMPCD N° 01 DE 18 DE JUNHO 2024 - FORMAÇÃO COMISSÃO ELEITORAL. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 17.47 MB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 18 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre a composição da comissão eleitoral biênio 2024-2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras providências’’

Resolução Nº 003/2024, referente a Comissão Eleitoral. Publicado em 19.06.2024.

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 252.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.889 a 143.897 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 19 de junho de 2024 91.17 KB
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