Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba.

Resultado Definitivo - Chamamento Público nº 01/2024 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. - Publicado em 28/06/2024.

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 078/2024 e 079/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 2.51 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Nº 11481/2024.

Edital de Notificação de lançamentos de tributos mobiliários, relativos ao mês de julho. - Publicado em 28/06/2024.

Sexta-feira, 28 de junho de 2024 5.06 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.954/2024 a 143.956/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.46 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto Nº 8378, DE 27 DE JUNHO DE 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.376/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

DECRETO Nº 8376, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.43 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.375/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8375, DE 17 DE JUNHO DE 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.43 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba.

Ata Nº 02/2024 - Comissão Eleitoral CMPCD - Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba. - Publicada em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 19.48 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - CMPCD.

Resolução nº 004/2024 “Dispõe sobre o edital de convocação para a eleição dos representantes da sociedade civil biênio 2024 – 2026 do CMPCD-Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itaquaquecetuba, e dá outras pr…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 2.56 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 6508/2021. - Publicado em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 6.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014 - Alteração do recurso da fonte de pagamento - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 27/06/2024.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 6.71 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.378/2024 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8378, de 27 de Junho de 2024.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 295.47 KB