Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Autorização de Funcionamento.

Autorização de Funcionamento Escola Particular de Educação Infantil - Center Kids Berçário e Educação Infantil Eireli - Me. - Publicada em 05/08/2024.

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 2.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Convênio com a ENIAC

Termo de Convênio com a ENIAC. Publicado em 05.08.2024.

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 928.24 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 13.218/2024 - período de 01/07/2024 a 30/07/2024

Edital de auto de infrações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviados pelo correio - Processo de nº 13.218/2024 - período de 01/07/2024 a 30/07/2024. Publicado em 05.08.2024.

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 149.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024

Edital das notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos enviado via AR Digital pelo correio pela Unicai - Processo de nº 13.217/2024 - período de 01/07/2024 a 31/07/2024. Publicado em 05.08.2024.

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 1.46 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS CNPJ: 58.932.419/0001-61 em razão da P…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 117.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 01/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 173.51 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 01/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 175.26 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 153.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 124.67 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias-144.411 a 144.466 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 105.46 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024 A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei …

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 213.12 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Organização da Sociedade Civil - Instituto Raízes do Brasil - Objeto: Execução ser…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 314.35 KB