Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Ordem de Serviço nº 03/2024.

Errata Ordem de Serviço nº 03/2024, Procedimentos SLCTI - SMR. - Publicada em 07/08/2024.

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.56 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de l…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 3.17 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”

Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.395/2024 - “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.472/2024 a 144.475/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.56 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024.

Edital de Tributos Relativos Mês de Agosto/2024, Processo nº 13502/2024. - Publicado em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 3.32 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 090/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.59 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Gavetas

Edital de Gavetas - Publicada em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 3.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço nº 03/2024 - SMR

Ordem de Serviço nº 03/2024 - Procedimentos SLCTI - SMR. Publicada em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.56 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Notificação de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicada em 06/08/2024.

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.81 MB