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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9497 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024.

Decisão Exarada em resposta questionamento Processo nº 14798/2024. - Publicada em 12/09/2024.

Quinta-feira, 12 de setembro de 2024 932.32 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.768/2024 a 144.785/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 124.04 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024.

Edital de Notificação Processo Nº 13.842/2024. - Publicado em 11/09/2024.

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 990.13 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 178.54 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 11/09/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 184.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará.

Alvará Escolar - nº 097 Ref: Procedimento administrativo nº 10.020/2024, Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. CLEDSON XAVIER DA SILVA, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 097, vá…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 166.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará.

Alvará Escolar - nº 071, Ref: Procedimento administrativo nº 10.018/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. TADEU DOS SANTOS, de que o Alvará Escolar de funcionamento nº 071, válido a…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 166.3 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Cancelamento de Alvará.

Extrato de Cancelamento de Alvará Escolar nº 064, Ref: Procedimento administrativo nº 10.022/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. ANTONIO ARLINDO DA TRINDADE, de que o Alvará Escola…

Quarta-feira, 11 de setembro de 2024 166.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024.

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 371.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Jardim do Carmo - PC n° 2.897/2021. - Publicado em 10/09/2024.

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 370.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 102/2024 a 107/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 199.38 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.733/2024 a 144.767/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 10 de setembro de 2024 179.92 KB
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