Comunique-se Protocolo.
COMUNICADO 07/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
COMUNICADO 07/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Comunicado 010/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.
Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.
Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.
Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024.
Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024.
Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…
Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …
Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024. - Publicado em 06/11/2024.