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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 04 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9495 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 07/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 08 de novembro de 2024 1.69 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.152/2024 a 145.158/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 010/2024 - SMC - Edital 003.

Comunicado 010/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.78 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003.

Comunicado 009/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.79 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003.

Comunicado 008/2024 - SMC - Edital 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.77 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003.

Comunicado 007/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.76 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003.

Comunicado 006/2024 – SMC Edital nº 003. - Publicado em 07/11/2024.

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.86 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.426/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8426, de 31 de outubro de 2024. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.64 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.425/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial."

Decreto nº 8425, de 31 de outubro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 07 de novembro de 2024 1.69 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 393/2024 - “ Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artigo 38, altera o item 11 da lista de serviços prevista no

Lei Complementar nº 393, de 06 de Novembro de 2024.“Inclui os parágrafos 1º e 2º, ao artigo 17, altera o artigo 25, altera o § 1º do artigo 29, altera o artigo 36, altera a alínea “b” do inciso I e o inciso II, do artig…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.91 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.113/2024 a 145.151/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.68 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024.

Edital Autos de Infração - Processo nº 18.417/2024. - Publicado em 06/11/2024.

Quarta-feira, 06 de novembro de 2024 1.75 MB
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