Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.445/2024 - “Dispõe Sobre a Criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8445, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.83 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 126/2024 a 127/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 19.669/2024.

Edital de Notificação Processo nº 19.669/2024 - período de 01/11/2024 a 30/11/2024. - Publicado em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Administrativo nº 19.670/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 19.670/2024 - período de 01/11/2024 a 30/11/2024. - Publicado em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2.3 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes.

Bairro IV Centenário - PC n° 15.005/2.018. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Chácara Paciência - PC n° 16.569/2.018. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 1.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicada em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes.

Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2.018/2.023. - Publicado em 03/12/2024.

Terça-feira, 03 de dezembro de 2024 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.444/2024 - “Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8444, de 02 dezembro de 2024.“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.83 MB