Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço nº 04/2024 - SMR

Ordem de Serviço nº 04/2024 - SMR. - Publicada em 19/12/2024.

Quinta-feira, 19 de dezembro de 2024 3.35 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.712/2024 a 145.714/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.826/2024 - “Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.”

Lei nº 3826, de 18 de dezembro de 2024.“Revoga a Lei Municipal nº 1.392, de 25 de março de 1993 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lh…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 398/2024 - “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o dispositivo à Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de deze

Lei Complementar nº 398, de 18 de dezembro de 2024. “Dispõe sobre a reestruturação administrativa das Secretarias Municipais de Assuntos Jurídicos e de Receita, a transferência de órgãos e atribuições, acrescenta o disp…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.94 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar Nº 397/2024 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Complementar nº 397, de 18 de dezembro de 2024.“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 157, DE 10 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 396/2024 - "Altera o parágrafo 1º do artigo 9º, inclui o artigo 9º-A, ambos da Lei Complementar nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 396, de 18 de dezembro de 2024. “Altera o parágrafo 1º do artigo 9º, inclui o artigo 9º-A, ambos da Lei Complementar nº 374, de 17 de abril de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Quarta-feira, 18 de dezembro de 2024 1.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.704/2024 a 145.711/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 1.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Notificações de Proprietários e Confrontantes, Bairro Jd Ipê - PC n° 576/2023. - Publicado em 17/12/2024.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 9.67 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificações de Proprietários e Confrontantes.

Notificações de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jd Ipê - PC n° 576/2023. - Publicado em 17/12/2024.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 21.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 028/2024 - Edital 07 - SMC

Comunicado 028/2024 - Edital 07 - SMC. - Publicado em 17/12/2024.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 1.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 027/2024 - Edital 06 - SMC

Comunicado 027/2024 - Edital 06 - SMC. - Publicado em 17/12/2024.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 2.08 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicado em 17/12/2024.

Terça-feira, 17 de dezembro de 2024 2.1 MB