Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.462/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.”

Decreto nº 8462, de 13 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2024/2025, institui o ‘Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 1.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.829/2025 a 145.837/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.828/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo”

Lei nº 3828, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Parque Piratininga, Jardim Maria Rosa I, Jardim Maria Rosa II, Jardim Tropical, Jardim Coqueiro e bairro Rio Abaixo” EDUARDO B…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 2.71 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.830/2025 - “Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.

Lei nº 3830, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre a fixação de remuneração de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. EDUARDO BOIGUES QUE…

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 2.01 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.829/2025 - “Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3829, de 10 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre o Dia do Motociclista de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe …

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 1.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.806/2025 a 145.818/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram).

Notas/Resultados das Provas Prática de Direção Veicular e Avaliação de Títulos (Para os cargos que exigiram). - Publicada em 09/01/2025.

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva.

Decisão dos Recursos Referentes às Notas Obtidas na Prova Objetiva. - Publicada em 09/01/2025.

Quinta-feira, 09 de janeiro de 2025 1.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.789/2025 a 145.805/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 1.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025.

Retificação de Edital Notificação de Lançamento de todos Tributos Mobiliários para o exercício de 2025. - Publicada em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.75 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024.

Homologação Chamamento Público 005/2024 - Processo Nº 2579/2024. - Publicada em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 1.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo nº 001/2025.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados conforme consta nos autos do processo, processo n°001/2025 ISS-FIXO imposto sobre serviços (10/03/2025 primeira parcela) TFA Taxa d…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.78 MB