Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

8ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 2.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.693 a 146.696 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estações ferroviárias que atendem a este M

LEI Nº 3839, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de obras de implantação, melhoramentos e de requalificação do entorno de estaçõe…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras prov

DECRETO Nº 8492, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaqu…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.”

LEI Nº 3838, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.298, de 18 de dezembro de 2015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3837, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.”

LEI COMPLEMENTAR Nº402, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. “Revoga os artigos 6º e 7º, da Lei Complementar nº 394, de 22 de novembro de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar)

Edital de Regularização Fundiária - Bairro Vila Virgínia (Baltazar). Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.95 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8466, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata N° 009/FSSI/2025

Ata N° 009/FSSI/2025. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

NOVA ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 2.02 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.94 MB