Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.494, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8494, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 06 de março de 2025 1.76 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025). Publicado em 06.03.2025.

Quinta-feira, 06 de março de 2025

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025)

Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 01/2025). Publicado em 06.03.2025.

Quinta-feira, 06 de março de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 06/03/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 06/03/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 06 de março de 2025 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.729 a 146.732 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências"

RESOLUÇÃO Nº 01/2025, 28 DE FEVEREIRO DE 2025 "Dispoe sobre a retificação da ATA nº 01/2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba, e dá outras providências". Publicado…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 2.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias

Termo de Aditamento do Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e famílias. Publicado em 05.03.2025.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes

Termo de Aditamento do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV - Crianças e Adolescentes. Publicado em 05.03.2025.

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.89 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/02/2025

COMUNICADO - 28/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 05 de março de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaquecetuba e corrige erro material, no A

LEI COMPLEMENTAR Nº 404, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 265, de 13 de julho de 2015, que Dispõe sobre a instalação de engenho publicitário de mídia exterior no Município de Itaquaque…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação e dá outras providências.”

LEI Nº 3842, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Centro de Formação dos Profissionais da Educação no Município de Itaquaquecetuba, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.85 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”

LEI Nº 3841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.8 MB