Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8527/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos M4-3 Jardim Fortuna, integrante do sistema de e

Decreto nº 8.527, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8526/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Jaguari, integrante do sistema de esgotamento sa

Decreto nº 8.526, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8525/2025 - “Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no artigo 1º do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023,

Decreto nº 8.525, de 03 de abril de 2025.“Revoga o Decreto nº 8.456, de 27 de dezembro de 2024, e restabelece a redação original do Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023, e promove a inclusão do parágrafo único no …

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8524/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora de Esgotos Terra Prometida, integrante do sistema de esg

Decreto nº 8.524, de 03 de abril de 2025.“Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Rede Coletora…

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 2.03 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8523/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento

Decreto nº 8.523, de 03 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tron…

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Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024.

Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 6.02 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024.

Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 6.4 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária.

Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária Bairro Vila São Judas Tadeu nº 15.487/2022. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 1.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 1.95 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024

Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 1.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025.

Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 8.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025.

Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025. - Publicado em 03/04/2025.

Quinta-feira, 03 de abril de 2025 19.98 MB