Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8538/2025 - “Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8.538, de 14 de abril de 2025.“Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providência…

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 2.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.261 a 147.267 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 1.81 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. Publicado em 10.04.2025.

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 2.29 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publ…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 10/04/2025

COMUNICADO - 10/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 1.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 10/04/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 1.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.247 a 147.250 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.237 a 147.241 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM. Publicado em 08.04.2025.

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Final, integrante do sistema de esgotam

DECRETO Nº 8537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Fina…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB