Diário Oficial Eletrônico

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL - Processo Administrativo nº 5.147/25

AVISO DE PENALIDADE CONTRATUAL Processo Administrativo nº 5.147/25 - Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a CONFIANCE DESENVOLVIMENTO, SERVIÇOS E SOLUÇÕES LTDA.-ME, a PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA, com fun…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.96 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 37 de 21 de maio de 2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 37 de 21 de maio de 2025. Concorrência Pública nº 90010/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e demais serviços complementares do bairro Vila Belo Mon…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 36 de 21 de maio de 2025

AVISO DE EDITAL Edital nº 36 de 21 de maio de 2025. Concorrência Pública nº 90009/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de edificação para implantação de unidade básica de saúde no Bairro Jd.…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.98 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2025

Pregão Eletrônico nº 90017/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca, utilizando os recursos destinados pela lei Aldir Blanc, por parte da Secretaria Municipal de Cultura – Diante da instrução dos autos …

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90017/2025

Pregão Eletrônico nº 90017/2025 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca, utilizando os recursos destinados pela lei Aldir Blanc, por parte da Secretaria Municipal de Cultura – Diante da instrução dos autos …

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8553, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Institui o Programa Municipal de Incentivo à Participação do Microempreendedor Individual – MEI em Licitações Públicas e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, PREFE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.18 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA

DIVULGAÇÃO DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ELEITAS PARA A GESTÃO 2025-2028 DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 21.05.2025.

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 3.79 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

ATA de 19 de maio de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - Reunião Extraordinária. Publicado em 21.05.2025.

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PRE…

Quarta-feira, 21 de maio de 2025 2.05 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 148.049 a 148.057 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 1.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação da Quadra 10de 2021

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 de abril de 2022 a 04 de Junho de 2022 do Cemitério Mo…

Terça-feira, 20 de maio de 2025 3.44 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021

Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021. Publicado em 20.05.2025.

Terça-feira, 20 de maio de 2025 1.97 MB