Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 410, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a Tabela de Referência Salarial do cargo de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaqua…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.26 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.891, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.”

LEI Nº 3891, DE 30 DE JUNHO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.002, de 26 de novembro de 2012 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que …

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 30/06/2025

COMUNICADO - 30/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/06/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/06/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.21 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8564/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8.564, de 11 de Junho de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 30 de junho de 2025 2.25 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 148.977/2025 a 148.980/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Retificação da Publicação nº 76/25.

Extrato de Retificação da Publicação nº 76/25. - Publicado em 27/06/2025.

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.2 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Dispensa de Licitação nº 34/2025 - Locação de Ônibus.

Aviso de Dispensa de Licitação nº 34/2025 - Locação de Ônibus. - Publicado em 27/06/2025.

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.19 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3890/2025 - “Dispõe Sobre Denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3.890, de 27 de junho de 2025.“Dispõe sobre denominação da Unidade de Saúde da Família localizada no Jardim Napoli, Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.25 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8568/2025 - “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.”

Decreto nº 8.568, de 27 de junho de 2025. “Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Educação Permanente da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO D…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8565/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, para implantação de galerias de águas pluviais, e dá outras

Decreto nº 8.565, de 27 de Junho de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada neste município de Itaquaquecetuba no Bairro Campo Limpo, necessário ao Município de Itaquaquecetuba, pa…

Sexta-feira, 27 de junho de 2025 2.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 148.796/2025 - 148.971/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 26 de junho de 2025 2.27 MB