Edital de Auto de Infração
Edital de Auto de Infração - 13.704/2025 - Edital de notificação da DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quinta-feira, 30 de abril de 2026
Todas as publicações deste órgão
Edital de Auto de Infração - 13.704/2025 - Edital de notificação da DFP período 01/06/2025 a 30/06/2025. Publicado em 16.07.2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Pedreira - Rua Petrópolis - Processo Administrativo n° 2017/2023. Publicado em 16.07.2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Termo Aditivo nº 77/2025 Contrato Nº 143/23 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: THIAGO IMÓVEIS PRÓPRIO EIRELLI; – Objeto: Contratação de locação de imóvel para instalação do …
Extrato de Termo Aditivo nº 59/2025 Contrato Nº 71/24 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FRECHALTORE CONSTRUTORA LTDA; – Objeto: Contratação de empresa especializada para drenagem e pa…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 13.093/25 Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº…
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 12.231/25 Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.1…
Extrato de Contrato nº 88/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba. Contratada : GAP INCORPORAÇÃO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - Objeto: Locação de imóvel para instalação da Administração da Secretaria Mun…
AVISO DE EDITAL - Edital nº 59 de 14 de julho de 2025. Pregão Eletrônico n° 90043/2025 Objeto: Aquisição de Mobílias de Cozinha do Projeto Cozinhalimento – Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e …
AVISO DE EDITAL - Edital nº 60 de 14 de julho de 2025 Pregão Eletrônico n° 90044/2025 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação de maquinário para execução de serviços de cons…
AVISO DE EDITAL - Edital nº 58 de 14 de julho de 2025. Concorrência Pública n° 90016/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica da Avenida Rochedo de Minas, Bairro Parque Viviane – S…
COMUNICADO - 15/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…