Diário Oficial Eletrônico

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 06 de 17 de julho de 2025 – Reunião Ordinária - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

ATA N° 06 de 17 de julho de 2025 – Reunião Ordinária - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba No dia 17 de julho de 2025, às 15h00, foi realizada de forma online a reunião ordiná…

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 2.21 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta e o resultado do Chamamento do Programa Criança Feliz

Ata de Julgamento da Proposta e o resultado do Chamamento do Programa Criança Feliz. Publicado em 18.07.2025.

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 7.43 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 18/07/2025

COMUNICADO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 18 de julho de 2025 2.24 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.311 a 149.319 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.27 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento da Proposta do Chamamento do Programa Criança Feliz

Ata de Julgamento da Proposta do Chamamento do Programa Criança Feliz. Publicado em 17.07.2025.

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 5.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8571, DE 08 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.”

LEI Nº 3897, DE 17 DE JULHO DE 2025. “Dispõe sobre inclusão do nome do Sr. Eduardo Marsal na base da Guarda Civil Municipal (GCM) no bairro Maragogipe, e dá outras providencias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUN…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município"

LEI Nº 3896, DE 17 DE JULHO DE 2025. "Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Karine - neste Município" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das a…

Quinta-feira, 17 de julho de 2025 2.28 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.294 a 149.305 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.27 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8574, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera o Decreto nº 8.260, de 29 de agosto de 2023 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.39 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 16/07/2025

COMUNICADO - 16/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.24 MB