Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação Lei Complementar 413/2025 - "Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba."

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025. - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ato de Retificação da Lei Complementar 403/2025 - Reforma Administrativa.

Ato de Retificação da Publicação da Lei Complementar nº 413, de 07 de Agosto de 2025 - Procedimento Administrativo 18708/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pe…

Sexta-feira, 08 de agosto de 2025 2.3 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos de Infração - Processo Administrativo nº 14931/2025.

Edital de Autos de Infração - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14931/2025. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 3.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo Administrativo nº 14930/25.

Edital de Notificação - Período de 01/07/2025 a 31/07/2025 - Processo Administrativo nº 14930/25. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 5.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.567/2025 a 149.578/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.28 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar 413/2025 - “Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei Complementar nº 413, de 07 de agosto de 2025.“Dispõe sobre a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaque…

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 6.72 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025.

Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 9005/2025. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação 06469-07-08-25

Retificação da Publicação 06469/2025. - Publicada em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo 91.

Extrato de Termo Aditivo 091/2025. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.26 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 91 - Inexigibilidade de Licitação.

Extrato de Contrato nº 91 - Inexigibilidade de Licitação. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90014-2025 - Retificado I.

Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90014-2025 - Retificado I. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.26 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90054/2025.

Aviso de Edital – Pregão Eletrônico nº 90054/2025. - Publicado em 07/08/2025.

Quinta-feira, 07 de agosto de 2025 2.26 MB