Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE.

Extrato do Segundo Termo Aditivo de Convênio da APAE. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.34 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.700/2025 a 149.717/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3899/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.899, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3898/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica."

Lei nº 3.898, de 13 de Agosto de 2025."Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.35 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8583/2025 “Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.”

Decreto nº 8.583, de 13 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas situadas no loteamento denominado Jardim Amanda Caiuby, destinadas à instalação de área de lazer.” EDUARDO BO…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.42 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata n°10 CMPCD

Ata n°10 CMPCD. - Publicada em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.96 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 13/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.31 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 097/25.

Extrato de Contrato nº 097/25. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.28 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 100/25.

Extrato de Contrato nº 100/25.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025.

Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico 90048/2025. - Publicado em 13/08/2025.

Quarta-feira, 13 de agosto de 2025 2.3 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.694/2025 a 149.699/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de agosto de 2025 2.3 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8582/2025 - "Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações Isoladas 46/47/82 Ø300mm, integrante do si

Decreto nº 8.582, de 12 de Agosto de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação d…

Terça-feira, 12 de agosto de 2025 2.42 MB