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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.”

Decreto 8107/2022 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Le…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2021 a 2023.”

Decreto 8106/2022 - “Dispõe nova redação ao artigo 1º do Decreto nº 8.059/2022 e do complemento dos nomes de membros do Poder Público, nomeados no Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.68 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8105/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuiç…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.”

Decreto 8104/2022 - “Altera o Decreto nº 7.970, de 30 de julho de 2021 e dispõe sobre a substituição de membro do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba - COGESAI.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.76 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências.”

Decreto 8103/2022 - “Altera o Regimento Interno do Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – COGESAI, criado pela Lei Complementar Municipal nº 113, de 25 de agosto de 2005 e, dá outras providências…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.84 MB
Aviso COMPRAS

AVISO DE FRACASSADO - Pregão Eletrônico nº 117/22

"Registro de Preços de fraldas descartáveis para atendimento aos pacientes detentores de Ordens Judiciais"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.27 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 115/22

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguros de automóveis, com cobertura compreensiva, pertencentes às frotas das Secretarias Municipais de Abastecimento e Segurança Alimentar e Saúde"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.26 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO INTS

"REGULAMENTO DE AQUISIÇÃO E COMPRAS E O REGULAMENTO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA E SAÚDE"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.25 MB
Outros COMPRAS

EXTRATO MAOS AMIGAS

"MANUAL DE RECURSOS HUMANOS E REGULAMENTO DE COMPRAS E CONTRATAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO SOCIAL BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E EDUCAÇÃO"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.31 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 130/22

"Registro de Preços de medicamentos, destinados à assistência farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.26 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública nº 10/22

"Contratação de empresa especializada para infraestrutura urbana em diversas ruas neste Município"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.26 MB
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