Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.108/2022 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8108, de 08 de Agosto de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 372.11 KB
Outros COMPRAS

Ratificação de Inexigibilidade Processo 8915/22

"Contratação da empresa Meditronic Comercial Ltda., para fornecimento de insumos para bomba de insulina da marca Medtronic, para atendimento de mandados judiciais"

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.26 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 62/2022/SEMSU - “Determina Abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá Outras Providências."

Portaria nº 62/2022/SEMSU, de 08 de agosto de 2022 “Determina abertura de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências”. ANDERSON CALDEIRA LIMA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA, usando das…

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.72 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital - Chamada Pública n.º 01/2022 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE n.º 06, de …

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.81 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 119/22 Retificado

"Registro de Preços de materiais de enfermagem destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 09 de agosto de 2022 1.26 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária.

Autos Aplicados pela Vigilância Sanitária. - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.73 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Atos da Vigilância Sanitária Deferidos

Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 2.05 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022

Ata de Julgamento do Recurso - Processo 7520/2022 - Chamamento Público 06/2022 - Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 2.56 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 120/22

"AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CONTROLE DE DISTÚRBIO CIVIL PARA USO EXCLUSIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.26 MB
Outros COMPRAS

HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico n 116/22

"Aquisição de capas de processos para serem utilizadas pelo Departamento de Compras e Licitações pertencente à Secretaria Municipal de Administração e Modernização"

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 1.27 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8102/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 139.14 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022.

Edital de Notificação de Termos de Indeferimento do Simples Nacional 2022. -Publicado em 08.08.2022.

Segunda-feira, 08 de agosto de 2022 9.09 MB
Página 962 de 1511