Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social

Edital de Eleição do Conselho Municipal de Assistência Social. Publicado em 26.11.2025.

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.75 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Quarta-feira, 26 de novembro de 2025 2.9 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 419, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Municipal nº 40, de 23 de dezembro de 1

DECRETO Nº 8640, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025. “Regulamenta a inclusão do Código de Serviço Nacional à Lista de Serviços do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, constante do Art. 45 da Lei Complementar Muni…

Terça-feira, 25 de novembro de 2025 2.73 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME

EDITAL nº 14/Semecti/2025 - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME. Publicado em 24.11.2025.

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.89 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 - Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028

COMUNICADO Nº 336/Semecti/2025 Destinatários: Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino Assunto: Edital nº 14 Eleição e Composição do CME – 2026 a 2028 Senhor (a) Diretor (a), A Secretaria Municipal …

Segunda-feira, 24 de novembro de 2025 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8635/2025 - "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipal nº 5972, de 10 de abri

Decreto nº 8.635, de 19 de Novembro de 2025."Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2026/2027, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.197, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Quarta-feira, 19 de novembro de 2025 2.8 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI DE USO E PROTEÇÃO DO SOLO - LUOPS. Publicado em 14.11.2025.

Sexta-feira, 14 de novembro de 2025 3.13 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências"

LEI Nº 3927, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025. "Declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a "Marcha para Jesus de Itaquaquecetuba" e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 2.62 MB

Lei LEGISLATIVO

Lei nº 3926/2025 - “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”.

LEI Nº 3926, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 “Dispõe sobre denominação de logradouro público, localizado no Bairro Jardim Itapuã, neste município”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições…

Quarta-feira, 12 de novembro de 2025 276.99 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022"

LEI Nº 3925, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a Lei nº 3611, de 18 de maio de 2022" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do…

Terça-feira, 11 de novembro de 2025 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.”

LEI Nº 3924, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Residencial Acácias.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB