Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

CIRCULAR DE N° 12/SMAM/2025 - COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA Destinatários: Secretarias Municipais, Departamentos e Divisões. Assunto: Processo eleitoral da CIPA – dever de colaboração e ampla divulgação 1. Da finalidade e do amparo normativo. A Com…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 2.54 MB

Lei COMPRAS

Credenciamento nº 03/2025 - Classificação Preliminar - Classificação Preliminar de Leiloeiro

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Terça-feira, 14 de outubro de 2025 218.16 KB

Lei COMPRAS

Julgamento de Documentação - Credenciamento nº 03/2025 - Leiloeiro Oficial

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Terça-feira, 07 de outubro de 2025 261.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3917/2025 - "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.”

Lei nº 3.917, de 06 de Outubro de 2025."Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Educação e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Segunda-feira, 06 de outubro de 2025 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO

COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA - COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Divulga a Ata de Reunião da Comissão Eleitoral da CIPA e determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preserva…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DA MULHER-BIÊNIO 2025-2027. Publicado em 03.10.2025.

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.89 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.916

Processo Administrativo nº 1343/2025 Assunto: Criação e denominação da Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação …

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Torna SEM EFEITO a publicação da LEI Nº 3.915

Processo Administrativo nº 19.503/2024 Assunto: Criação e denominação da EMEB Isabelle Garcia Albuquerque Considerando que, por equívoco administrativo, foi veiculada no Diário Oficial do Município publicação tratando…

Sexta-feira, 03 de outubro de 2025 2.51 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3916, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

LEI Nº 3915, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outr…

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.49 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 416, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere …

Quinta-feira, 02 de outubro de 2025 2.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 415, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar n° 413, de 07 de agosto de 2025, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atr…

Quarta-feira, 01 de outubro de 2025 6.15 MB