Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”.

LEI Nº 3923, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre Utilidade Pública para a “Associação Sóciocultural Gente de Luz”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.61 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências"

LEI COMPLEMENTAR Nº 418, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025. "Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências" EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetu…

Segunda-feira, 10 de novembro de 2025 2.67 MB

Lei COMPRAS

Classificação final de Leiloeiro Oficial - Credenciamento nº 03/2025

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Segunda-feira, 03 de novembro de 2025 238.38 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 417, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. “Altera a Lei Complementar Municipal nº 354, de 27 de setembro de 2022 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no …

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.63 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP"

LEI Nº 3922, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. "Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Compromisso com o Estado de São Paulo, objetivando a execução de ações no âmbito do Programa Alfabetiza Juntos - SP" EDUARDO BOIGUE…

Quinta-feira, 30 de outubro de 2025 2.58 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027.

Ata de Reunião e Homologação dos Membros Eleitos e Indicados pelo Governo para compor a CIPA - Gestão 2026-2027. - Publicada em 24/10/2025.

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 3.54 MB

Lei COMPRAS

Ata de Sessão de Sorteio de Leiloeiro - Credenciamento nº 03/2025

"Credenciamento nº 03/2025 Processo Administrativo nº 6.371/23 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móveis considerados inse…

Sexta-feira, 24 de outubro de 2025 217.57 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3921/2025 - “Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Lei nº 3.921, de 22 de Outubro de 2025.“Institui a Cavalgada no Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Quarta-feira, 22 de outubro de 2025 2.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3920/2025 - Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrade Oliveira’’ e dá outras providências.

Lei nº 3.920, de 20 de Outubro de 2025. Dispõe sobre a criação da Creche Municipal localizada na Estrada Campo Limpo, n° 2.609, Jardim Napoli, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘Creche Municipal Julia de Andrad…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3919/2025 - "Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá outras providências.

Lei nº 3.919, de 20 de Outubro de 2025.Dispõe sobre a criação da Escola Municipal localizada na Estrada do Una, n° 720, Bairro Una, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como “EMEB Isabelle Garcia Albuquerque’’ e dá out…

Segunda-feira, 20 de outubro de 2025 2.55 MB

Aviso COMPRAS

Aviso de Sorteio para classificação de Leiloreiro Oficial - Credenciamento n° 03/2025

"AVISO DE SORTEIO PARA CLASSIFICAÇÃO DE LEILOEIRO OFICIAL CREDENCIAMENTO N° 03/2025 Objeto: Credenciamento de leiloeiro oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de leilões públicos de bens móv…

Sexta-feira, 17 de outubro de 2025 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.”

LEI Nº 3918, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. "Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Profissionais Voluntários da Área da Saúde e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUB…

Quinta-feira, 16 de outubro de 2025 2.55 MB