Extrato de Contrato nº 117_2023 - inexigibilade
"Aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)"
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Quarta-feira, 13 de maio de 2026
Atos normativos do município de Itaquaquecetuba
"Aquisição de livros didáticos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)"
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 28 DE JUNHO DE 2023 “Autoriza a celebração de prorrogação de contrato celebrado entre a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e a empresa Conam – Consultoria em Administração Municipal Ltda, e dá outr…
Lei Complementar nº 377 de 27 de Junho de 2023. "Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Itaquaquecetuba – SP e, dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…
"Interessados na autorização de uso do bem imóvel "Estádio Municipal Ildeu Silvestre do Carmo", em caráter transitório, não exclusivo e precário, para a prática de atividades desportivas, visando à consecução dos objeti…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Aguarda-se Protocolo 27/06/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…
"Contratação de empresa especializada para terceirização de frotas mediante fornecimento de veículos do tipo ônibus e micro-ônibus para transportes de escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba,…
"Contratação de empresa especializada par reforma do CEMI – Centro de Convivência da Melhor Idade"
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
"Contrato para prestação de serviços técnicos especializados nas áreas econômica e financeira, para gerenciamento e implantação do Programa de Gestão Tributária do Município de Itaquaquecetuba e definição de indicadores…
Resolução nº 009/2023, "Dispõe Sobre a Divulgação da Relação de Números dos Candidatos para a Campanha Eleitoral do Processo de Escolha com data unificada para os membros do Conselho Tutelar 2.023." - SMDS - Publicada e…
"Registro de preços de saco de cal necessário para o serviço de pintura de superfícies, para manutenção dos prédios públicos e guias, postes, praças em diversas ruas, avenidas e estradas da área urbana do município"