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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 40 a 122/2023 - Concessão de Medalhas de Mérito – Duque de Caxias. A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna pública a edição dos seguintes atos legislativos: …

Sexta-feira, 30 de junho de 2023 247 KB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de termo aditivo de prorrogação nº 08/2023 Contrato nº 03/2018 - Processo de Compras nº 021/2023

Extrato de termo aditivo de prorrogação nº 08/2023 Contrato nº 03/2018 - Processo de Compras nº 021/2023

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 369.32 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 09/2023 - Processo de Compras nº 065/2022

Extrato de Contrato nº 09/2023 - Processo de Compras nº 065/2022

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 315.6 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 138.789/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 153.13 KB
Extrato de contrato LICITAÇÃO

Extrato de Contrato nº 04/2023 - Processo de Compras nº 020/2023

Extrato de Contrato nº 04/2023 - Processo de Compras nº 020/2023

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 315.98 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.225/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8225, de 29 de Junho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 119.9 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 10/2023.

Resolução CMDCA Nº 10/2023. "Dispõe sobre a publicação dos candidatos indeferidos para o pleito do processo eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 382.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo nº 11659/2023, Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 399.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo, Processo Nº 11658/2023 - Instituto Recrie. - Publicado em 29/06/2023.

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 398.32 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 14/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 14/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 14/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 368.59 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 31/2020.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 31/2020 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 31/2020, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.608.139/0001-97 - Processo Administra…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 367.22 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 07/2018.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 07/2018 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 07/2018, assinado com a ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTURAL E SOCIAL APRENDER, inscrita no CNPJ sob o nº 22.952.747/…

Quinta-feira, 29 de junho de 2023 368.56 KB
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