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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 77/2023

"Registro de Preços de geladeiras frost free duplex para serem utilizadas pelas Secretarias municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização e Departamento de Compras e Licitações"

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 164.25 KB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Convite nº 02/2023

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas, nos termos da Lei 8.666/93 com suas alter…

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 169.05 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Junho/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 717.05 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 114/2023

"Aquisição de insumos para atendimento aos pacientes detentores de Ordens Judiciais - Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 149.93 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 113/2023

"Aquisição de insumos para monitoramento de insulina destinados ao cumprimento de Determinações Judiciais por parte da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 150 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 112/2023

"Aquisição de aparelhos telefônicos fixo para serem utilizados pela Secretaria Municipal da Receita "

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 149.92 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.703/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especifica."

Lei nº 3703 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 2.873.018,03 (dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, dezoito reais e três centavos) na forma que especi…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 217.59 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.702/2023 - "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município."

Lei nº 3702 de 11 de Julho de 2023. "Dispõe sobre denominação Coelho Neto, a praça localizada no bairro Parque Residencial Marengo, neste município." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, us…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 233.66 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.070/2023 a 139.111/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 174.35 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.701/2023 - "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências."

Lei nº 3701 de 11 de Julho de 2023. "Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO D…

Terça-feira, 11 de julho de 2023 188.34 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.228/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8228, de 10 de Julho de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Terça-feira, 11 de julho de 2023 112.77 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 11/07/2023.

Terça-feira, 11 de julho de 2023 168.68 KB
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