Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Tomada de Preços nº 08/2023

"Contratação de empresa especializada para obtenção de licença ambiental de operação (L.O.) ambiental do cemitério municipal (Morada da Paz) no Jardim São Paulo, em Itaquaquecetuba"

Quinta-feira, 13 de julho de 2023 149.86 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Apostilamento nº. 03/2023 – Contrato nº 47/2020

"Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Municipal Maria Pires Parra "

Quinta-feira, 13 de julho de 2023 161.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2023

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2023. Portaria nº 100/2023, de 02/06/2023 -…

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 635.59 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.144/2023 a 139.150/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 157.15 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 14/2023.

Resolução CMDCA Nº 14/2023.“Dispõe sobre a publicação dos candidatos para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III”. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 241.05 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução CMDCA Nº 13/2023.

Resolução CMDCA Nº 13/2023."Dispõe sobre a publicação do candidato para o pleito do Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III." - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 243.93 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Doutor Sorriso Itaquaquecetuba Odontologia Ltda fica penalizado com Advertência AIP 2131. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 540.41 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2127. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 543.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2126. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 543.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica aplicação da Penalidade de Multa.

Comunica que Aleksandro Mariano da Silva fica penalizado com Multa conforme AIP 2125. - Publicado em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 543.47 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 630.6 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 12/07/2023.

Quarta-feira, 12 de julho de 2023 1.02 MB
Página 708 de 1512