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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18137 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Notificação de Proprietário À EMPRESA MERIDIONAL DE COMÉRCIO LIMITADA " Matrícula n° 2.799 C.R.I de Suzano/SP Endereço: Rua Xavier de Toedo, nº 70, 7º andar, conjunto 707, República – São Paulo, SP - CEP: 01048-000. …

Terça-feira, 18 de julho de 2023 508.06 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Notificação de Proprietário À MARIO SANTOS MEIRA e LILIA GUIMARÃES MEIRA " Inscrição n° 46,1º C.R.I de Mogi das Cruzes/SP. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 512.66 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Não Qualificação

Edital de Não Qualificação Salus e Salutis. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 292.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Comunicado e Intimação Julho de 2023.

Edital de Comunicado e Intimação Julho de 2023. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 155.08 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação

Edital de Notificação, Processo Nº 13.399/2023 - Período de 01/07/2023 a 14/07/2023. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 445.85 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração, Processo nº 13.400/2023 - Periodo de 01/07/2023 a 14/07/2023. - Publicado em 18/07/2023.

Terça-feira, 18 de julho de 2023 101.72 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE SUSPENSÃO - Pregão Eletrônico n° 99/2023

"Registro de Preços de impressos gráficos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 18 de julho de 2023 1.82 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 98/2023

"Registro de Preços de fios de sutura, destinados à reposição de estoque nas Unidades de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"

Terça-feira, 18 de julho de 2023 1.83 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Chamamento Público n° 01/2022

"Seleção de Entidade Fechada de Previdência Complementar — EFPC, para fins de assinatura de Convênio de Adesão, visando à administração de plano de benefícios previdenciários dos servidores titulares de cargo efetivo da…

Terça-feira, 18 de julho de 2023 1.83 MB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Convite n° 02/2023

"Contratação de empresa especializada para recepção de arquivo eletrônico contendo dados fixos e variáveis, processamento de dados e impressão das cobranças de tributos e taxas, nos termos da Lei 8.666/93 com suas alter…

Terça-feira, 18 de julho de 2023 1.82 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 06/2023

"Contratação de empresa especializada para reforma do Terminal Urbano Manoel Feio e revitalização da Praça Juscelino Kubitschek"

Terça-feira, 18 de julho de 2023 1.83 MB
Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.686/2023 - "Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II."

Lei nº 3686 de Maio de 2023."Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos, localizados no Bairro Jardim Maria Rosa II." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que…

Segunda-feira, 17 de julho de 2023 1.71 MB
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