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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18135 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 27/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 149.92 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.240/2023 - “Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8240, de 26 de Julho de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 233.42 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.432/2023 a 139.446/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 160.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

"Minuta de Nomeação da Comissão Organizadora 19/07/2023"

Minuta de Nomeação da Comissão Organizadora 19/07/2023. "Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora da VI Conferência de Segurança Alimentar Nutricional de Itaquaquecetuba." - Publicada em 26/07/2023.

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 232.74 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.238/2023 - " Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.”

Decreto nº 8238, de 26 de Julho de 2023.“Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do COGESAI - Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de…

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 288.74 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicado em 26/07/2023.

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 168.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 26/07/2023.

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 151.73 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 143/2023 - Dispensa de Licitação

"Instalação do Departamento de Logística"

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 1.84 MB
Outros COMPRAS

Julgamento de Documentação - Concorrência Pública nº 15/2023

"Contratação de empresa especializada para construção da EMEB Jardim Zélia"

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 1.84 MB
Outros CONTABILIDADE

Extrato Contrato 02/2023-Aquisição de Imóvel

Extrato de Contrato nº 02/2023 – Processo Administrativo nº 95/2023 - Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – Contratado: Francisco do Santos - Objeto: Aquisição de terreno n…

Quarta-feira, 26 de julho de 2023 625.5 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.237/2023 - "Convoca a 6º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional."

Decreto Nº 8237, de 25 de Julho de 2023. “Convoca a 6º Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 25 de julho de 2023 276.36 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 139.406/2023 a 139.411/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de julho de 2023 155.01 KB
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