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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18134 publicações encontradas
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.527/2023 a 139.528/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 107.99 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 100/23 - Pregão Presencial nº 24/2019

"Contrato de locação de softwares, nas seguintes áreas: finanças, folha de pagamentos com portal web, compras e licitações, almoxarifado e contratos administrativos, patrimônio, transparência e acesso à informação"

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 1.85 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação Processo Administrativo Disciplinar nº 19.383/2022.

INTIMAÇÃO: PAD n° 19383/2022, instaurado em face dos servidores A.G. e H.E. - 1. INTIMA o Dr. João Carlos Campanini, OAB/SP nº 258.168, defensor constituído nos autos, nos termos da Lei Complementar 3448/2017, artigo 1…

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 128.87 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL RETIFICADO I- Pregão Eletrônico nº 117/2023

"Aquisição de cestas básicas para o tratamento diretamente supervisionado (TDO) de pacientes do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde"

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 1.83 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 110/2023

"Aquisição de EPI’s para o Setor de Serviços Funerários Municipal pertencente à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 1.85 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 116/2023

"Aquisição de ração para animais que vivem no Parque Ecológico pertencente à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento"

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 1.84 MB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 115/2023

"Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para locação de banheiros químicos e equipamentos de higienização para atender as necessidades nos eventos realizados pela Secretaria Municipal de Cultura"

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 1.84 MB
Outros COMPRAS

Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 69/2023

"Aquisição de Balsas de Salvamento (Rafting) para serem utilizadas pelo Departamento de Defesa Civil pertencente a Secretaria de Segurança"

Sexta-feira, 28 de julho de 2023 1.84 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 139.467/2023 a 139.506/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 174.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 074/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 121.34 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.239/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8239, de 26 de Julho de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 120.61 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 27/07/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 27 de julho de 2023 149.92 KB
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