Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 06/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Excelentíssimo Deputado Federal Guilherme Muraro Derrite”

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 05/2022 - "Dispõe sobre concessão de Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares”

Fica concedida a Medalha de Mérito “Zumbi dos Palmares”, a Senhora Andreia Pereira, conhecida como Mãe Andréia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade com projetos sociais de segurança alimentar e nutricional …

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 04/2022 - "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"

"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Alex Regis dos Santos"

Quinta-feira, 24 de março de 2022 2.02 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022."Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Quinta-feira, 24 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.053/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."

Decereto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confe…

Quinta-feira, 24 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.054/2022 - "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8053, de 23 de Março de 2022. "Convoca a I Conferência Municipal de Saúde Mental de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são confer…

Quarta-feira, 23 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. "

Decreto nº 8052/2022 - "Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo, de que trata a Lei 2866/2010. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que …

Terça-feira, 22 de março de 2022 1.44 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Republicação Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos Artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022."Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por …

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.051/2022 - " Dá Nova Redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021."

Decreto nº 8051, de 18 de Março de 2022." Dá nova redação aos artigos 7º e 8º do Decreto nº 7.960/2021." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 18 de março de 2022 1.72 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.050 - " Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005."

Decreto nº 8050, de 17 de Março de 2022. "Dispõe sobre atualização do valor de repasse de que trata o § 1º, do art. 10, da Lei 2.329/2005." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das at…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.049/2022 - " Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI. "

Decreto nº 8049, de 17 de Março de 2022."Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Municipal de Política Cultural de Itaquaquecetuba – CMPCI." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, us…

Quinta-feira, 17 de março de 2022 1.7 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. "

Decreto 8048/2022 "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde. " - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Quarta-feira, 16 de março de 2022 1.4 MB