Diário Oficial Eletrônico

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 09/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Augusto César dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.04 MB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 08/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Doutor Fernando de Almeida Souza”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Fernando de Almeida Souza pelos relevantes serviços prestados ao Município.

Quarta-feira, 04 de maio de 2022 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.062/2022 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8062, de 26 de Abril de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Quarta-feira, 27 de abril de 2022 371.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.061/2022 - " Dispõe Sobre Substituição de Membro do Conselho Municipal de Saúde."

Decreto Nº 8061, de 26 de Abril de 2022. "Dispõe sobre substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferid…

Terça-feira, 26 de abril de 2022 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8060/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 19 de abril de 2022 140.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.059/2022 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o Biênio de 2.021 a 2.023”.

Decreto nº 8059, de 11 de Abril de 2022. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente para o biênio de 2.021 a 2.023”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de I…

Segunda-feira, 11 de abril de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.058/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.058/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Terça-feira, 05 de abril de 2022 138.33 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.056/2022 - “Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8056, de 29 de Março de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 01 de abril de 2022 367.22 KB

Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 07/2022 - “Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva (Tio Pedro)”

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Pedro Aprígio da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 31 de março de 2022 2.05 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.057/2022 - “Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba."

Decreto nº 8057, de 31 de Março de 2022."Institui Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Educação de Itaquaquecetuba." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições q…

Quinta-feira, 31 de março de 2022 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.054/2022 - " Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8054, de 24 de Março de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 28 de março de 2022 370.88 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017.

Decreto 8055/2022 - Revoga Decreto nº 7.525/2017. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, Capí…

Sexta-feira, 25 de março de 2022 1.41 MB