Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.097/2022 - "Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022."

Decreto nº 8097, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.090 de 11 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.096/2022 - "Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022."

Decreto nº 8096, de 29 de Julho de 2022.“Altera Decreto nº 8.088 de 05 de julho de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma d…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.89 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.095/2022 - "Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.”

Decreto n 8095, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre cumprimento do Decreto Federal nº 10.540/2020, que regulamenta o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Finan…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.9 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.094/2022 - "Dispõe Sobre a Alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que Dispõe Sobre a Composição do Conselho de Alimentação Escolar,

Decreto nº 8094, de 29 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 5.077, de 30 de setembro de 2002, que criou o Conselho de Alimentação Escolar e do Decreto nº 7.626, de 21 de novembro de 2018, que dispõe …

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.093/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8093, de 27 de Julho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 29 de julho de 2022 373.35 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.092/2022 - “Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB.”

Decreto nº 8092, de 27 de Julho de 2022.“Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB.” EDUARDO BOIGUE…

Quarta-feira, 27 de julho de 2022 1.97 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.091/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8091, de 19 de Julho de 2022."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Terça-feira, 26 de julho de 2022 374.5 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.090/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8090/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto …

Segunda-feira, 18 de julho de 2022 136.53 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.”

Decreto 8089/2022 - “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do…

Segunda-feira, 11 de julho de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto 8.088/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto…

Quinta-feira, 07 de julho de 2022 134 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.”

Decreto 8086/2022 - “Institui Comissão Permanente de Cerimonial e Eventos dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 06 de julho de 2022 1.65 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.”

Instrução Normativa 03/2022/SMAJ - “Regulamenta as atividades dos Procuradores Municipais em regime de teletrabalho, nos termos do Decreto nº 8.081, de 24 de junho de 2022, e dá outras providências.” - A Secretária Muni…

Terça-feira, 05 de julho de 2022 1.54 MB