Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.120/2022 - "Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.”

DECRETO Nº 8120, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022. “Regulamenta a Lei nº 3.633 de 22 de julho de 2022, que dispõe sobre o Programa Bolsa e Incentivo ao Trabalho para a Pessoa Deficiência Intelectual.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, …

Terça-feira, 20 de setembro de 2022 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.”

Decreto 8119/2022 - “Regulamenta a Lei Municipal nº 3.019, de 1º de março de 2013 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferida…

Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.115/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8115/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quinta-feira, 15 de setembro de 2022 141.57 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.”

Decreto 8118/2022 - “Dispõe sobre o uso de máscaras de proteção facial.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.69 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.”

Decreto 8117/2022 - “Cria a Comissão Municipal de Gestão Escolar – COMGE da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba, no exercício de 2023 e, dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Pref…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.76 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.”

Decreto 8116/2022 - “Institui a Atualização Obrigatória de Dados Cadastrais e a Qualificação Cadastral dos Agentes do Município e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba,…

Quarta-feira, 14 de setembro de 2022 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.112/2022 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8112, de 31 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 141.44 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.114/2022 - “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.”

Decreto nº 8114, de 05 de Setembro de 2022. “Altera a redação do Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribui…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.94 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.113/2022 - "Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal n° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.”

Decreto nº 8113, de 05 de Setembro de 2022.“Regulamenta o inciso VIII do Artigo 77 da Lei Complementar Municipal N° 113, de 15 de Agosto de 2005 e Adiciona Especificações para Movimentações de Terra.” EDUARDO BOIGUES Q…

Segunda-feira, 05 de setembro de 2022 1.79 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8.111/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto n…

Segunda-feira, 29 de agosto de 2022 140.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8110/2022 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Terça-feira, 23 de agosto de 2022 138.46 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.109/2022 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8109, de 08 de Agosto de 2022. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quinta-feira, 11 de agosto de 2022 372.44 KB