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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 135/2023

"Registro de Preços de fornos micro-ondas para o atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação, Administração e Modernização, Abastecimento, Segurança Alimentar e Ag…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 157.12 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PENALIDADE SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA - Pregão Presencial nº 53/2018

"Diante de toda a instrução dos autos, resolvo APLICAR a empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA. - ME, CNPJ sob nº 12.884.072/0001-28, a PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO ITEM 3 DA CLÁUSULA NONA DO CONT…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 159.38 KB
Lei CONTABILIDADE

Ata de deliberação do resultado das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.

Ata de deliberação do resultado das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba para o mandato 2023-2027. Reuniu-se a Comissão Eleitoral desi…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 1.6 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 139.939/2023 a 140.172/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 172.84 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Setembro/2023

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 713.94 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica com a Polícia Federal.

Acordo de Cooperação Técnica nº 281/2023 entre a União, através da Superintendência da Polícia Federal no Estado de São Paulo, representada pelo Superintendente ROGERIO GIAMPAOLI, e a Prefeitura Municipal de Itaquaquece…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 2.95 MB
Lei CONTABILIDADE

Publicação dos Resultados finais das Eleições dos Conselhos: Administrativo e Fiscal do IPSMI para o mandato 2023-2027.

Observando o disposto na Portaria nº 2.392/2023/IPSMI, fica exposto o resultado final da eleição dos Conselhos: Fiscal e Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba de 2023, c…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 1.35 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração N.º 12/2023

Extrato - Celebração de Termo de Colaboração nº 12/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E FILANTRÓPICA DO …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 205.45 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.276/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8276, de 05 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 130.59 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 164/2023

"Aquisição de balança eletromecânica para atender as necessidades básicas da Secretaria Municipal de Abastecimento, Segurança Alimentar e Agricultura "

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 143.01 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 163/2023

"Contratação de empresa especializada para locação de impressoras para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de Receita "

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 143.26 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 162/2023

"Registro de Preços de impressos Pré-Natal e Saúde Mental para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 143.4 KB
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