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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 140/2023 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora EDIR SALES.

Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Ilustríssima Senhora Edir Sales, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 182.67 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO – CONVOCAÇÃO Nº 23 2023 - 16 10 2023

Ficam convocados os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2018, para comparecer até o dia 23 de outubro de 2023, das 09:00 às 17:00 horas, no Departamento de Administração da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 739.19 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 199/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2023

"Contratação de empresa especializada de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos."

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 157.65 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Contrato nº 198/2023 - Pregão Eletrônico n° 123/2023

"Contratação de empresa especializada de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, pertencentes a frota da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos."

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 157.95 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.278 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via pública

DECRETO Nº 8.278, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado na Rua Piracicaba, no Bairro Vila Monte Belo, neste Município, necessário à abertura de via públic…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 241.21 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 16/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 168.96 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 16/10/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 149.64 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.277/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8277, de 05 de Outubro de 2023. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 16 de outubro de 2023 120.86 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 140.489/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 152.43 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 143/2023

"Contratação de empresa especializada para efetuar seguro dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva"

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 154.06 KB
Outros COMPRAS

Abertura de Proposta - Tomada de Preços nº 11/2023

"Contratação de empresa especializada para obra de construção de Unidade de Base Comunitária de Segurança da Guarda Civil Municioal no Bairro Monte Belo, conforme projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo "

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 155.29 KB
Outros COMPRAS

Homologação Pregão Eletrônico nº 137/2023

"Aquisição de impressora de crachás e suprimentos, com instalação, para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde"

Quarta-feira, 11 de outubro de 2023 156.55 KB
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