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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024

Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 270.23 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 02/2024 - Pregão Eletrônico nº 166/2023

contratação de empresa especializada para gerenciamento e execução de faxina, sanidade e sustentação para obtenção de condições salubres nas Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e I…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 179.92 KB
Ata COMPRAS

Extrato de Ata n° 10/2024 - Concorrência Pública nº 21/2023

Registro de Preços para execução de serviços de Revitalização de Praças, Parques e Jardins Públicos nos diversos bairros do Município.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 158.14 KB
Outros COMPRAS

Penalidade Aiala Service Processo 15672/2023

PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA OITAVA DO CONTRATO Nº 62/23, no valor de R$ 8.670,00 (oito mil e seiscentos e setenta reais).

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 158.5 KB
Outros COMPRAS

Penalidade R de O Santil Processo 19.585/2023

PENALIDADE DE MULTA DISPOSTA NO PARÁGRAFO QUARTO DA CLÁUSULA NONA DA ATA DE REGISTRO Nº 249/22, no valor de R$ 1.682,22 (um mil e seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 159.41 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 260/2023 - Dispensa de Licitação

Contratação de empresa de consultoria para elaboração de estudo de criação do Plano Municipal de Turismo.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 155.62 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023

APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 01.02.2024.

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 169.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.784 a 141.786 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 134.42 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"

Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 3.46 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019.

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 26/2019 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 26/2019, assinado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º - Processos Adm…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 370.68 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 31/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 152.36 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 31/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quarta-feira, 31 de janeiro de 2024 177.9 KB
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