Diário Oficial Eletrônico

Outros LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 058/2023

RATIFICAÇÃO - Processo de Compras nº 058/2023 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Dispensa de Licitação, nos termos do art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alteraçõ…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 326.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS PUBLICADAS 31.01.24 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 148.23 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria

DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 179.56 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS

COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 245.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO

COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 256.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023

Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 284.05 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023

Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 593.54 KB

Ata CONTABILIDADE

Plano de Contratação Anual - P C A - 2024

O PCA é um instrumento que norteia a transparência e o aprimoramento da governança pública devendo ser elaborado pelos órgãos responsáveis pelo planejamento decada ente federativo, visando a racionalização das contrataç…

Sexta-feira, 02 de fevereiro de 2024 868.36 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.793 a 141.819 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 144.26 KB

Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 670/2024 - Chamada Pública nº 01/2017

Credenciamento de Instituições Financeiras de qualquer natureza, autorizadas a funcionar pela Instituição Financeira Central do Brasil, para prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tri…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 159.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da convocação nº 18/2003 da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor titular de ensino fundamental

Convocação nº 18 do Concurso 001/2017 (Retificação de Convocação) Diante do parecer jurídico exarado através do processo nº 8688/2023, o qual concluiu que houve um equívoco na emissão da relação final do concurso 001/…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 546.65 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.815 a 141.818 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de fevereiro de 2024 134.78 KB