Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.”

Decreto 8194/2023 - “Estabelece procedimentos orçamentários para a execução da transferência dos depósitos judiciais e administrativos, de que trata a Lei nº 3.614/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de …

Sexta-feira, 17 de março de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”

Decreto 8193/2023 - “Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe…

Segunda-feira, 13 de março de 2023 2.14 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.192/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8192, de 07 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 10 de março de 2023 1.57 MB

Decreto LEGISLATIVO

Extrato de Publicação de Decretos Legislativos 01 a 35/2023 - Medalhas de Mérito

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECRETOS LEGISLATIVOS 01 a 35/2023– CONCESSÃO DE MEDALHA DE MÉRITO “AYRTON SENNA”. Decreto Legislativo nº 01, de 01 de março de 2023 Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Ayrton Sen…

Quinta-feira, 09 de março de 2023 240.24 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.191/2023 - "Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá Outras Providências.”

Decreto Nº 8191, de 07 de Março de 2023. “Regulamenta a Lei nº 3241, de 01 de Setembro de 2.015 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe s…

Terça-feira, 07 de março de 2023 2.11 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.188/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8188, de 28 de Fevereiro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei…

Segunda-feira, 06 de março de 2023 138.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.”

Decreto 8190/2023 - Nomeia Comissão para atendimento e assistência às famílias atingidas pelas enchentes no município de Itaquaquecetuba.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atri…

Sexta-feira, 03 de março de 2023 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.189/2023 - “Aprova o Plano de Mobilidade de Itaquaquecetuba, estabelece as diretrizes da política de mobilidade do município e dispõe sobre as ações necessárias para a consecução dos objetivos estabelecidos.”

Decreto 8189/2023 - “Aprova o Plano de Mobilidade de Itaquaquecetuba, estabelece as diretrizes da política de mobilidade do município e dispõe sobre as ações necessárias para a consecução dos objetivos estabelecidos.” -…

Quarta-feira, 01 de março de 2023 2 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.”

Decreto 8187/2023 - “Homologa o resultado da eleição para a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2023/2025.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquece…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 2.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8186/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023 139.02 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.180/2023 - "Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° e 13 da Lei Complementar nº 101/2000.”

Decreto nº 8180, de 01 de Fevereiro de 2023.“Dispõe sobre a programação financeira para o exercício de 2023, o cronograma de execução mensal de desembolso e as metas bimestrais de arrecadação, nos termos dos artigos 8° …

Sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023 193.26 KB