Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.2072023 - "Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto nº 8207, de 20 de Abril de 2023.“Homologa a substituição de membros do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas …

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.12 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.206/2023 - ’Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.”

Decreto nº 8206, de 20 de Abril de 2023."Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento – FUMMAS, nos termos do Decreto nº 7.969, de 30 de Julho de 2021.” EDUA…

Quinta-feira, 20 de abril de 2023 2.18 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8203/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 12 de abril de 2023 140.49 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.202/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto Nº 8202, de 31 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Segunda-feira, 10 de abril de 2023 1.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8201/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Sexta-feira, 31 de março de 2023 137.13 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto 8200/2023 - Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no…

Quarta-feira, 29 de março de 2023 137.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administr

Decreto 8199/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a transição da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação…

Terça-feira, 28 de março de 2023 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.198/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8198, de 23 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Sexta-feira, 24 de março de 2023 1.6 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 1.59 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.197/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8197, de 21 de Março de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 23 de março de 2023 63.64 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.196/2023 - “Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Administrativo do IPSMI.”

Decreto nº 8196, de 20 de Março de 2023.“Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Administrativo do IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conf…

Segunda-feira, 20 de março de 2023 2.04 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.”

Decreto 8195/2023 - “Dá nova redação ao Decreto nº 8.118/2022.” - EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, a…

Sexta-feira, 17 de março de 2023 1.65 MB