Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
Limpar filtros
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.502 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 87.53 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 157, DE 06 DE AGOSTO DE 2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

PORTARIA Nº 157, DE 06 DE AGOSTO DE 2024. “Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face da Sra. PALOMA LIMA DA SILVA, servidora desta Casa de Leis, Servente-Copeira, Provimento Efetivo, r…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 884.83 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.476/2024 a 144.501/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.57 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2024. Portaria nº 135/2024, de 02/07/2024 - …

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 632.44 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.472/2024 a 144.475/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.56 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 090/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.59 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.467/2024 a 144.471/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 2.49 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias-144.411 a 144.466 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 105.46 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.375 a 144.410 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de julho de 2024 149.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.365 a 144.374 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 138.2 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.360/2024 a 144.364/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de julho de 2024 2.53 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.352/2024 a 144.359/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 25 de julho de 2024 2.53 MB
Página 49 de 147