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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

1764 publicações encontradas
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Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024 Cessa Designação/Designa - Tatiene …

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 137.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.605 a 144.608 – SMAM Onde se lê: “144.607 26/07/2024” Leia-se: “144.607 19/08/2024” Onde se lê: “144.608 26/07/2024” Leia-se: “144.608 19/08/2024”.Pu…

Terça-feira, 20 de agosto de 2024 136.85 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.605 a 144.608 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 98.47 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.606 - SMAM

PORTARIA Nº 144.606 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 “Estabelece o Regimento Interno da Comissão de Fiscalização da Merenda Escolar, tendo por finalidade controlar, fiscalizar e acompanhar os padrões de qualidade e higiene da al…

Segunda-feira, 19 de agosto de 2024 203.31 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.602 a 144.604 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 16 de agosto de 2024 88.43 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.600 a 144.601 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 15 de agosto de 2024 88.1 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.525 a 144.599 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 161.93 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024

PORTARIA Nº 158, DE 07 DE AGOSTO DE 2024. “Determina a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) em face do Sr. RAFAEL LOPES DA PAZ, ex-servidor desta Casa de Leis, no cargo de Oficial de Gabinete de Vere…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 722.87 KB
Portaria CONTABILIDADE

Extrato Publicação Portarias de concessões de aposentadorias e pensões Julho/2024

Daniela Almeida Eras, Superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI no uso das atribuições que lhe confere o artigo 19, inciso V, da Lei Complementar Municipal nº 245, …

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 696.57 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.518 a 144.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 90.16 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.507 a 144.517 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 91.55 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.503 a 144.506 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2024 88.93 KB
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