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Publicações oficiais do município · Terça-feira, 28 de abril de 2026

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Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

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Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.684 a 144.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 03 de setembro de 2024 88.61 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.673 a 144.683 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de setembro de 2024 90.4 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.664 a 144.672 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 135.65 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.648 a 144.663 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 138.78 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 96/2024 a 101/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 177.8 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.645 a 144.647 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 27 de agosto de 2024 88.18 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.643 a 144.644 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 26 de agosto de 2024 88.05 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.639 a 144.642 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 23 de agosto de 2024 88.69 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.637 a 144.638 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 22 de agosto de 2024 88.08 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.615 a 144.636 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 92.96 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 92/2024 a 95/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 181.46 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.609 a 144.614 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 21 de agosto de 2024 99.58 KB
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