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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.46 MB
Outros LICITAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 06/2024 - Processo de Compras nº 006/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 01/2024 - Registro nº 06/2024 - Processo de Compras nº 006/2024 (Processo de Compras Original) nº 065/2022 – Pregão Presencial nº 04/2023 - Contrato nº 09/2023) - Contratante: Câmara Municipa…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 376.48 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 24/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 2.46 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Pública Nº 90006/2024

Contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações de esporte e lazer, deste município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 129.28 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90011/2024

Aquisição de veículo terrestre para ser utilizado pela Guarda Civil Municipal pertencente a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Segunda-feira, 24 de junho de 2024 129.65 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.915 a 143.920 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 135.61 KB
Outros COMPRAS

Inexigibilidade de licitação Processo 3060/2024 - RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 133.52 KB
Outros COMPRAS

Inexigibilidade de licitação Processo 3061/2024 - RETIFICAÇÃO

Estando em conformidade com a legislação pertinentes, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 133.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento Público 01/2024 – Secretaria de Meio Ambiente e Saneamento – Resultado Preliminar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2024 – SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO – RESULTADO PRELIMINAR Informamos que, através da Comissão nomeada pela Portaria N° 143.220 de 26 de Abril…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 268.95 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 66/2024 a 77/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 190.81 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 312.25 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificações dos confrontantes e proprietários do Bairro Estância Fraternidade - PC nº 2016/2023. Publicado em 21.06.2024.

Sexta-feira, 21 de junho de 2024 282.09 KB
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