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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR FUNDAÇÃO nº 0020/2024 - RETIFICAÇÃO

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os objetos: MATERIAS MÉDICOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 132.4 KB
Decreto LEGISLATIVO

Decreto Legislativo nº 35/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Alidio Jose Alcântara Ramos Junior, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Quinta-feira, 27 de junho de 2024 149.03 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.947/2024 a 143.948/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 2.45 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 26/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 2.47 MB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 50/2024 - Concorrência Pública nº 90005/24

Contratação de empresa especializada para execução de obras de infraestrutura urbana em diversas ruas deste município – Secretaria Municipal de Obras.

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 172.55 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 49/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Jardim Maragogipe.

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 147.57 KB
Extrato de contrato COMPRAS

Extrato de Contrato nº 48/2024 - Inexigibilidade de Licitação

Contrato de Locação de Imóvel para instalação da Creche Subvencionada Luiz Teixeira de Oliveira

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 147.26 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE PROPOSTA DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 22/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os objetos: MATERIAS MÉDICOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 135.44 KB
Aviso COMPRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 20/2024

Solicitação de envio de proposta comercial aos interessados em fornecer os serviços: Contratação de Fundação especializada em consultoria para o levantamento e cadastramento da microdrenagem e macrodrenagem, para elabor…

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 128.01 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 07/Semecti/2024 - Processo Administrativo nº 9.808/2024

Edital de Processo Seletivo Simplificado Nº 07/Semecti/2024 - Processo Administrativo nº 9808/2024. - Publicado em 26/06/2024.

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 2.97 MB
Ata CONTABILIDADE

Decisão Superintendente de contratação de Serviços de Perícia Médica e Medicina do Trabalho.

Acolhendo a deliberado feita na reunido de 19 de junho de 2024, entre Comissão Própria de Acompanhamento de Pericia Médica - CPAPM e Comissão de Contratação, por meio das discussões ali realizadas, DETERMINO a contrataç…

Quarta-feira, 26 de junho de 2024 642.89 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.936/2024 a 143.941/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 25 de junho de 2024 2.45 MB
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