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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Sexta-feira, 08 de maio de 2026

Todas as publicações

Atos normativos do município de Itaquaquecetuba

18125 publicações encontradas
Lei ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

ATA nº 03 DE 01 DE JULHO DE 2024 - COMISSÃO ELEITORAL - RELATÓRIO FINAL DA ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL - CONSELHO MNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. Publicado em 02.07.2024.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 17.38 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 02/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 02 de julho de 2024 170.14 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 02/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 02 de julho de 2024 169.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

OFÍCIO/ CIRCULAR Nº: 002/SMFC/2024

OFÍCIO/ CIRCULAR Nº: 002/SMFC/2024 - Ref.: Isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, incidente sobre imóveis locados pela Prefeitura. Publicado em 02.07.2024.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 9.3 MB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrencia Publica n° 90007/2024 - RETIFICAÇÃO DE DATA

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversas ruas do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obra…

Terça-feira, 02 de julho de 2024 130.85 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico N° 90012/2024

registro de preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Saúde, Serviços Urbanos, Desenvolvimento Social e Administração e Modernização

Terça-feira, 02 de julho de 2024 129.81 KB
Edital COMPRAS

AVISO DE EDITAL - Concorrência Publica n° 90007/2024

Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços drenagem, pavimentação e serviços complementares em diversas ruas do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretaria Municipal de Obras

Terça-feira, 02 de julho de 2024 130.22 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 71/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS -Centro de Referência de Assistência Social Rancho Grande.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 145.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 71/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do CRAS -Centro de Referência de Assistência Social Rancho Grande.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 145.76 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 72/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 145.1 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 72/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação do Fundo Social de Solidariedade.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 145.1 KB
Outros COMPRAS

Extrato de Termo Aditivo nº 69/2024 - Inexigibilidade de Licitação

contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

Terça-feira, 02 de julho de 2024 147.21 KB
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